DETALHES DA NORMA

Decreto 96/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 22/08/2003, A SERVIDORA VILMA CESÁRIO SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto103 02/08/2004REVOGA
Decreto103 02/08/2004MENCIONA