DETALHES DA NORMA

Decreto 96/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2004
Ementa: FICA CONCEDIDA “PENSÃO” EM FAVOR DO SR. WILLIANS RODRIGUES SOUZA, NA QUALIDADE DE VIÚVO DA EX-SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEI VIEIRA CUNHA RODRIGUES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar3 29/04/2002MENCIONAARTIGO 23 E 25, PARÁGRAFO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui