DETALHES DA NORMA

Decreto 97/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2001
Ementa: DESAPROPRIA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui