DETALHES DA NORMA

Decreto 98/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2001
Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DOS MENORES MARCELINO FERNANDES CAMATA, JARDEL GAMA CAMATA, RAFAEL SOSSAI CAMATA E THIAGO SOSSAI CAMATA, NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO SR. DEJAIR CAMATA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3684 04/01/1999MENCIONA
Lei3684 04/01/1999MENCIONAARTIGO 4º, INCISO I; ARTIGO 8º; ARTIGO 10
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui