DETALHES DA NORMA

Instrução Normativa 1/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2009
Ementa: IMPLANTA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIACICA NORMA DE PROCEDIMENTO NP 015/2009 – SOLICITAÇÃO DE APOIO A EVENTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui