DETALHES DA NORMA

Instrução Normativa 1/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2009
Ementa: IMPLANTA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIACICA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE CONVÊNIOS E A NORMA DE PROCEDIMENTO – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS (NP 018/2009);

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui