DETALHES DA NORMA

Portaria 190/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2009
Ementa: APROVA A 8ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4687 05/01/2009MENCIONA
Lei4649 13/08/2008MENCIONAArtigo 18 e Parágrafo Único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui