DETALHES DA NORMA

Portaria 113/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009
Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4701 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria98 02/03/2011MENCIONA