DETALHES DA NORMA

Portaria 211/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2009
Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Central Eleitoral, com vistas às eleições de diretores (as), vice-diretores (as) e coordenadores (as) de turno nas Unidades de Ensino, conforme prevê a Lei Complementar 026/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui