DETALHES DA NORMA

Portaria 220/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2009
Ementa: Dispõe sobre divulgação das datas do cronograma do processo eleitoral, apresentado pela Comissão Central Eleitoral, com vistas às eleições de diretores (as), vice-diretores (as) e coordenadores (as) de turno nas Unidades de Ensino, conforme prevê a Lei Complementar 026/2009 e Decreto 064/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto64 19/08/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui