DETALHES DA NORMA

Portaria 239/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2009
Ementa: Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CMAA-PPAC) que tem como objetivo o acompanhamento e a avaliação da execução do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) no município de Cariacica, bem como o fortalecimento do diálogo da sociedade civil com a gestão pública em relação às políticas voltadas para criança e adolescente

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria61 03/03/2010ALTERA
Portaria399 12/11/2010ALTERA