DETALHES DA NORMA

Portaria 244/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2009
Ementa: APROVA A 10ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4687 05/01/2009MENCIONA
Lei4649 13/08/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui