DETALHES DA NORMA

Portaria 279/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CUJO MANDATO SERÁ DE 4 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO/CD/FNDE N°. 38, DE 16 DE JULHO DE 2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria293 23/11/2009ALTERA