DETALHES DA NORMA

Portaria 292/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2009
Ementa: Altera o calendário de feriados do Município de Cariacica

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4714 27/07/2009MENCIONAArtigo 1º
Decreto103 22/12/2008MENCIONAArtigo 2º e Parágrafo Único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui