DETALHES DA NORMA

Instrução Normativa 5/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/09/2010
Ementa: Implanta na Administração Municipal de Cariacica a Norma de Procedimento NP 021/2010 – Publicação de Atos Oficiais.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Instrução Normativa9 25/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa6 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa7 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa8 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui