DETALHES DA NORMA

Portaria 293/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2009
Ementa: RETIFICA ATRAVÉS DE ERRATA A PORTARIA 279/2009 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria279 03/10/2009ALTERA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui