DETALHES DA NORMA

Portaria 306/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2009
Ementa: Regulamenta o processo de matrículas novas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, obedecidos aos preceitos legais, conforme as normas estabelecidas na presente portaria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui