DETALHES DA NORMA

Portaria 313/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2009
Ementa: Constitui, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a Comissão Provisória para a Elaboração do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4687 05/01/2009MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui