DETALHES DA NORMA

Portaria 306/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2010
Ementa: ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INCLUINDO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010 COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 2° DO DECRETO 099/2009, E PARÁGRAFO ÚNICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui