DETALHES DA NORMA

Portaria 319/2010 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2010
Ementa: DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, O SERVIDOR ANADIR VIEIRA A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui