DETALHES DA NORMA

Portaria 335/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A CÂMARA DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA DISTRIBUIÇÃO, DA TRANSFERÊNCIA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4473 11/05/2007MENCIONA
Lei4460 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui