DETALHES DA NORMA

Portaria 337/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2008
Ementa: APROVA A 13ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4572 18/01/2008MENCIONA
Lei4503 09/08/2007MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui