DETALHES DA NORMA

Portaria 339/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2008
Ementa: FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS DOS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4572 18/01/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui