DETALHES DA NORMA

Portaria 349/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2010
Ementa: APROVA A 11ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4764 07/01/2010MENCIONA
Lei4726 14/08/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui