DETALHES DA NORMA

Portaria 351/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PAPA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE 2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui