DETALHES DA NORMA

Portaria 351/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/10/2010
Ementa: DESIGNA NÁDIA DE ARAÚJO LOPES E GEOVANE JORGE DE OLIVEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria364 07/10/2010REVOGA TOTALMENTE