DETALHES DA NORMA

Portaria 434/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2010
Ementa: NOMEAR OS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALORES - COMAV.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui