DETALHES DA NORMA

Portaria 359/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2010
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MARILUCE SOUZA DA SILVA JAVARINI COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 2010 EM SUBSTITUIÇÃO DE MÁRCIA FANTINATO DE LIMA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui