DETALHES DA NORMA

Portaria 149/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2010
Ementa: Alterar a composição dos Membros do Comitê de Gestão Intersetorial do Programa Nacional de Segurança com Cidadania.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui