DETALHES DA NORMA

Portaria 399/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2010
Ementa: Substitui o membro Matusalém Dias de Moura Sobrinho Florindo, mat. 106387-3, por Rita Cássia Alvarenga Siqueira, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria239 28/09/2009ALTERA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui