DETALHES DA NORMA

Portaria 280/2010 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2010
Ementa: Altera o calendário da Administração Municipal de Cariacica, no dia 28 de outubro de 2010, transferindo o feriado do respectivo dia para o dia 01 de novembro de 2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui