DETALHES DA NORMA

Portaria 364/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 07/10/2010
Ementa: DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS (CADS).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria351 01/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria160 27/04/2011REVOGA TOTALMENTE