DETALHES DA NORMA

Portaria 404/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2010
Ementa: NOMEAR A CONSELHEIRA SUPLENTE, E CONSELHEIRA TITULAR E SUPLENTE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4701 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui