DETALHES DA NORMA

Portaria 398/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2010
Ementa: TORNA SEM EFEITO O ART. 2° DA PORTARIA/GP/N°. 339/2010, QUE NOMEIA SIMONE ASTORI, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui