DETALHES DA NORMA

Portaria 207/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2007
Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC, cujo mandato será de 2 anos, a partir da publicação desta portaria, conforme prevê a lei 4.460/07.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4460 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui