DETALHES DA NORMA

Portaria 380/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2010
Ementa: TRANSFERI O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui