DETALHES DA NORMA

Lei 4855/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2011
Ementa: DENOMINA RUA OSCAR ROZINDO DA SILVA, A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui