DETALHES DA NORMA

Lei 2.542/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: OFICIALIZA COMO ESCOLA SATURNINO RANGEL MAURO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1992

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui