DETALHES DA NORMA

Lei 2.569/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TÍTULO PERPÉTUO O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE LUIZ CABRAL DE MELO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE, CARIACICA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1992

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui