DETALHES DA NORMA

Lei 2569/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TÍTULO PERPÉTUO O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE LUIZ CABRAL DE MELO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE, CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui