DETALHES DA NORMA

Lei 2.575/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TÍTULO PERPÉTUO O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ MARTINS DA CONCEIÇÃO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE EM ALTO LAGE, CARIACICA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1992

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui