DETALHES DA NORMA

Lei 2.580/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ITAQUARI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1992

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui