DETALHES DA NORMA

Lei 3.629/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, EM JARDIM AMÉRICA - CARIACICA -ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui