DETALHES DA NORMA

Lei 2.629/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, O DIA DO EVANGÉLICO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui