DETALHES DA NORMA

Lei 2630/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/1993
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NOS TERMOS DESTA LEI, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2781 30/12/1993MENCIONAo artigo 3º
Decreto1 03/01/1994MENCIONAARTIGO 3º