DETALHES DA NORMA

Resolução 15/2017


Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/06/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui