DETALHES DA NORMA

Lei 5842/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/04/2018
Ementa: DENOMINA RUA ALMIR KLINK, NO BAIRRO NELSON RAMOS II (RIO MARINHO), NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4239 10/05/2004MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 57, §§ 2º e 8º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui