DETALHES DA NORMA

Lei 5863/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2018
Ementa: O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZADO A INSTITUIR A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 57, §§ 2º e 8º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui