DETALHES DA NORMA

Lei 5874/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O RECONHECIMENTO, A UTILIZAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE NOVA ROSA DA PENHA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1°

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui