DETALHES DA NORMA

Lei 5865/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/05/2018
Ementa: INSTITUI A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, A RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 57, §§ 2º e 8º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui