DETALHES DA NORMA

Lei 5910/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/07/2018
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – CEIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei5835 18/01/2018MENCIONAorçamento vigente
Resolução378 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1°
Lei1789 09/03/1988MENCIONAConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui